Pautas de Julgamentos
Para acessar dados acerca de "Pautas de Julgamentos" do PJE e do SAJ, clique em um dos termos a seguir:
- Planejamento Estratégico
- Acesso a Informação
- Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
- Contatos
- e-SIC – Sistema Eletrônico do SIC
- Dúvidas Frequentes sobre Acesso à Informação
- Relatórios Estatísticos
- Classificação/Desclassificação de Informações
- Ações Viabilizadoras do Acesso à Informação
- Perguntas Frequentes – FAQ
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Denúncias e Reclamações
- Gestão Orçamentária e Financeira
- Relatório de Gestão Fiscal
- Gestão Financeira Mensal
- Restos a Pagar – Resolução 102/2009-CNJ
- Informações Orçamentárias por ano
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
- Repasses/Transferências de Recursos Financeiros
- Plano Plurianual – PPA
- Proposta Orçamentária
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- Diárias e Passagens Aéreas
- Contribuições Previdenciárias
- Precatórios – Spread Bancário
- Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ
- Penas Pecuniárias – Destinação dos Recursos
- Depósitos Judiciais – Transferências
- Precatórios – Relatórios da EC 99/2017
- Créditos Adicionais – Atos Autorizadores de Abertura
- RGF – Comprovantes de Envio ao Poder Legislativo
- Comprovação de Envio de Dados para compor o RREO
- Execução Orçamentária e Financeira
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Compras Governamentais
- Instrumentos de Cooperação
- Prestações de Contas
- Auditorias Internas
- Informações sobre Pessoal
- Estruturas Remuneratórias
- Quantitativos de Cargos e Funções
- Membros e Agentes Públicos
- Empregados de Empresas Contratadas
- Servidores de Outros Órgãos
- Membros e Servidores Afastados
- Folha de Pagamento – Detalhamento
- Ajudas de Custos, Auxílios e Benefícios
- Participantes em Conselhos e Assemelhados
- Estagiários
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Provimentos e Vacâncias
- Servidores em Regime de Teletrabalho
- Magistrados – Atividades de Docência
- Currículos de Magistrados
- Folha de Pagamento – Lista de Rubricas
- Substituição de Servidores
- Lista de Veículos Oficiais
- Informações Institucionais
- Órgãos Colegiados
- Governança de TIC
- Gestão Socioambiental
- Comissões, Comitês e Grupos Gestores
- Peritos e Órgãos Técnicos/Científicos
- Metas e Estatísticas
- Resultados Alcançados pelo TJRN
- 1º Grau – Metas
- 1º Grau – Produtividade dos Magistrados
- 1º Grau – Produtividade das Serventias
- 1º Grau – Taxa de Congestionamento
- 2º Grau – Metas
- 2º Grau – Produtividade dos Desembargadores
- 2º Grau – Produtividade das Serventias
- 2º Grau – Taxa de Congestionamento
- Justiça em Números
- Audiências e Consultas Públicas
- Programas, Projetos e Ações
- Atos Normativos do TJRN
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