Convênios
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- Publicado: Sábado, 14 Setembro 2019 16:35
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Relação dos Convênios firmados, bem como dos seus eventuais aditamentos, nos quais o TJ/RN figura com órgão transferidor de recursos.
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Nº do Convênio
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Objeto Convenial | Término de Vigência | Valor | Convenente | Termo(s) | |
| Nome | CNPJ | |||||
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19/2019 |
Estabelecimento de convênio técnico a ser desenvolvido pelas partes, na área de direito, tecnologia da informação e inteligência artificial. |
23/10/2021 |
R$252.000,00 |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE |
24.365.710/0001-83 |
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| 11/2019 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 11/2019. | 10/06/2020 | R$11.173.610,00 | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 04.058.766/0001-88 |  |
| 11/2019 | Sedimentar e potencializar as ações de segurança já desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário Estadual para que possibilite ações de cunho ostensivo/repressivo imediato, como também a mitigação de ocorrências que venham a atentar contra integridade física dos magistrados, servidores e jurisdicionados que acessam a Justiça, bem como que tentem danificar o patrimônio público, conforme Plano de Trabalho estabelecido na Cláusula Segunda deste Convênio, o qual o integra como Anexo Único, sem prejuízo do policiamento ostensivo ordinário. | 10/06/2020 | R$11.173.610,00 | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 04.058.766/0001-88 | |
| 03/2019 | Regulamentar os termos e condições para que o TJRN integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | 06/05/2021 | R$24.000,00 | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA | 05.499.495/0001-69 | |
| 11/2018 | Transferência dos Sistemas SIG-UFRN (SIPAC, SIGRH e Demais Sistemas) e seus respectivos códigos fontes. | 16/07/2021 | R$1.169.671,00 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | 24.365.710/0001-83 | |