Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Servidores em Regime de Teletrabalho

      Relação dos servidores do TJ/RN que atuam no regime de teletrabalho, disponibilizada para fins de cumprimento da Resolução nº 227/2016-CNJ, art. 5º, § 8º.

 Informações Gerais

       Registra-se que, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN), o Regime de Teletrabalho findou em 31 de dezembro de 2020. De outro modo, o artigo 1º da Portaria Conjunta nº 12/2021-TJ, de 28 de fevereiro de 2021, possibilitou aos servidores desempenharem suas atividades nas unidades judiciais e administrativas do PJRN por meio de regime de trabalho remoto. Atualmente, está autorizado somente o sistema híbrido de trabalho, posto que o teletrabalho aguarda nova regulamentação neste Poder Judiciário (art. 13 da Resolução n° 28/2022-TJ, de 20 de abril de 2022).

       Nesta conjuntura, não há concessão de teletrabalho no PJRN desde o início do exercício de 2021.