Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Planejamento Estratégico
- Apresentação
- Missão Institucional
- Visão Institucional
- Valores Organizacionais
- Mapa Estratégico
- Plano Estratégico
- Equipe Estratégica
- Legislação
- Planos de Ação 2023 - 2024
Acesso a Informação
- Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
- Contatos
- e-SIC – Sistema Eletrônico do SIC
- Dúvidas Frequentes sobre Acesso à Informação
- Relatórios Estatísticos
- Classificação/Desclassificação de Informações
- Ações Viabilizadoras do Acesso à Informação
- Perguntas Frequentes – FAQ
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Denúncias e Reclamações
Gestão Orçamentária e Financeira
- Relatório de Gestão Fiscal
- Gestão Financeira Mensal
- Restos a Pagar – Resolução 102/2009-CNJ
- Informações Orçamentárias por ano
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
- Repasses/Transferências de Recursos Financeiros
- Plano Plurianual – PPA
- Proposta Orçamentária
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- Diárias e Passagens Aéreas
- Contribuições Previdenciárias
- Precatórios – Spread Bancário
- Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ
- Penas Pecuniárias – Destinação dos Recursos
- Depósitos Judiciais – Transferências
- Precatórios – Relatórios da EC 99/2017
- Créditos Adicionais – Atos Autorizadores de Abertura
- RGF – Comprovantes de Envio ao Poder Legislativo
- Comprovação de Envio de Dados para compor o RREO
Execução Orçamentária e Financeira
- Balanço Orçamentário - Receita
- Balanço Orçamentário - Despesa
- Empenhos e Pagamentos
- Duodécimos
Ordem Cronológica de Pagamentos
- Obrigações de Natureza Geral
- Obrigações de Baixo Valor
- Listas de Exigibilidades
Compras Governamentais
- Apresentação
- Licitações Públicas
- Penalizações a Licitantes/Contratados
- Relação/Lista de fiscais de contrato
- Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
- Atas de Registro de Preços
- Contratos e Aditamentos
- Suprimento de Fundos
- Plano de Contratações Anual
- Contratados - valores pagos
Instrumentos de Cooperação
- Convênio
- Acordos de Cooperação
- Relação de Convênios
- Termos de Cessão
- Acompanhamento das Transferências Realizadas
- Termos de Doação
- Acompanhamento dos Valores Recebidos a Título de Transferências Voluntárias
- Termos de Adesão
- Termos de Adoção
Prestações de Contas
- Contas Anuais de Gestão
- Decisões do TCERN sobre Contas do TJRN
Auditorias Internas
Informações sobre Pessoal
- Estruturas Remuneratórias
- Quantitativos de Cargos e Funções
- Membros e Agentes Públicos
- Empregados de Empresas Contratadas
- Servidores de Outros Órgãos
- Membros e Servidores Afastados
- Folha de Pagamento – Detalhamento
- Ajudas de Custos, Auxílios e Benefícios
- Participantes em Conselhos e Assemelhados
- Estagiários
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Provimentos e Vacâncias
- Servidores em Regime de Teletrabalho
- Magistrados – Atividades de Docência
- Currículos de Magistrados
- Folha de Pagamento – Lista de Rubricas
- Substituição de Servidores
Lista de Veículos Oficiais
Informações Institucionais
- História
- Competências e Responsabilidades
- Composição
- Organograma
- Contatos
Órgãos Colegiados
- Calendários das Sessões Colegiadas
- Atas das Sessões
- Pautas de Julgamento
Governança de TIC
- Comitê de Governança – CGTIC
- Plano Estratégico – PETIC
- Plano Diretor – PDTIC
- Política de Segurança da Informação – PSI
- Política de Gestão de Pessoas de TIC
- Plano Orçamentário de TIC
- Plano de Aquisições e Contratações
- Resultados e Projetos da SETIC
Gestão Socioambiental
- Plano de Logística Sustentável – PLS
- Plano de Ação do PLS
- Relatórios de Desempenho do PLS
- Comissão Gestora do PLS
Comissões, Comitês e Grupos Gestores
- Composição
- Pautas, Atas e Resultados de Reuniões
Peritos e Órgãos Técnicos/Científicos
- Relação de Peritos/Órgãos Cadastrados
- Editais de Credenciamento
- Legislação
Metas e Estatísticas
- Resultados Alcançados pelo TJRN
- 1º Grau – Metas
- 1º Grau – Produtividade dos Magistrados
- 1º Grau – Produtividade das Serventias
- 1º Grau – Taxa de Congestionamento
- 2º Grau – Metas
- 2º Grau – Produtividade dos Desembargadores
- 2º Grau – Produtividade das Serventias
- 2º Grau – Taxa de Congestionamento
- Justiça em Números
Audiências e Consultas Públicas
- Audiências e/ou Sessões Públicas
- Consultas Públicas
Programas, Projetos e Ações
- Programas e Projetos Estratégicos
- Plano de Obras
Atos Normativos do TJRN
- Resoluções
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- Portarias Conjuntas
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Repasses para o INSS e o Fundo de Previdência

Repasses efetuados, mensalmente, para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS) e para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (IPERN).