Limitação de Empenho e Movimentação Financeira

     Informações acerca de toda limitação de empenho e movimentação financeira efetuada no âmbito do TJ/RN, com vistas a dar cumprimento às disposições constantes nos arts. 8º e 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como às das Leis de Diretrizes Orçamentárias do Estado do RN que versem sobre a matéria.

2023

     "No atual exercício financeiro, no âmbito do TJ/RN, até o presente momento, não houve qualquer registro relativo a Limitação de Empenho/Movimentação Financeira."

2022

    "No decorrer do exercício financeiro de 2022, no âmbito do TJ/RN, não houve qualquer registro relativo a Limitação de Empenho/Movimentação Financeira."

2021

    "No decorrer do exercício financeiro de 2021, no âmbito do TJ/RN, não houve qualquer registro relativo a Limitação de Empenho/Movimentação Financeira." 

2020

     "No decorrer do exercício financeiro de 2020, no âmbito do TJ/RN, não houve qualquer registro relativo a Limitação de Empenho/Movimentação Financeira." 

2019

     "No decorrer do exercício financeiro de 2019, no âmbito do TJ/RN, não houve qualquer registro relativo a Limitação de Empenho/Movimentação Financeira."