Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Termos de Cessão


 

Nº do

Termo

Objeto Visualizar 
16/2018 Facultar ao Cessionário (Município de Governador Dix-Sept Rosado), a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado na Rua Manoel Joaquim, 15, Centro, Governador Dix-Sept Rosado/RN.
09/2018 Facultar ao Cessionário (Município de Santana do Matos), a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel com área de 429,54 m2, localizado na Rua Aristófanes Fernandes, 25, Centro, Santana do Matos/RN.
08/2018  Facultar ao Cessionário (ESMARN), a título gratuito, o uso de 2 veículos da marca FIAT, versão DOBLÔ Essense 1.8, ano/modelo 2016, de placas QGH 4337 e QGH 4347, pertencentes à frota de veículos do TJRN.  
07/2018 Facultar ao Cessionário (Município de Taipu), a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado à Praça Des. Osvaldo Soares da Cruz, s/n, Centro, Taipu/RN.
06/2018 Facultar ao Cessionário (Prefeitura de Janduís), a título gratuito, o uso do bem imóvel localizado na Rua do Sul, 159, Bairro Onésimo Maia, Janduís/RN.
04/2018 Facultar ao Cessionário (Prefeitura de São Rafael), a título gratuito, o uso do espaço físico de dois imóveis, um correspondente ao Fórum Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira, localizado na Rua Juvêncio Soares, S/N, Centro, São Rafael/RN, e o segundo correspondente à Residência Oficial do Juiz da Comarca, localizado na Av. José Bezerra de Araújo, 505, Centro, São Rafael/RN.
03/2018 Facultar ao Cessionário (Prefeitura de Pedro Avelino), a título gratuito, o uso do bem imóvel localizado na Praça José Alves da Câmara, S/N, Centro, Pedro Avelino/RN.
02/2018 Facultar ao Cessionário (OAB/RN) o uso, a título gratuito, de espaço físico destinado à instalação e funcionamento da sala do Advogado no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro da Comarca de Parnamirim, localizado na Rua Sub-Oficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN.
01/2018 Facultar ao Cessionário (Município de Serra Negra do Norte), a título gratuito, o uso do espaço físico do imóvel localizado na Rua Juvenal Lamartine de Faria, S/N, Centro, Serra Negra do Norte/RN.
01/2015 Facultar ao Cessionário (TJ/RN), a título gratuito, o uso do imóvel localizado na Rua Aspirante Santos, 239, Santos Reis, Parnamirim/RN.
09/2014 Facultar ao Cessionário (OAB – Subseção Mossoró), a título gratuito, o uso do espaço físico localizado no Fórum da Comarca de Mossoró Des. Silveira Martins, Mossoró/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento de uma máquina xerográfica na sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró.
08/2014 Permissão de uso de bens públicos – COMODATO, que possui como objeto a cessão de uso, a título gratuito, de 01 (uma) sala em prédio público de 14,78 m2, pertencente ao Fórum da Comarca de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN, para funcionamento eventual do Ministério Público do Rio Grande do Norte até a conclusão da obra de construção da Sede das Promotorias de Justiça no Município de São Gonçalo do Amarante.
07/2014 Facultar ao Cessionário (OAB – Subseção Mossoró), a título gratuito, o uso do espaço físico localizado na Rua Coronel Liberalino, 96, Centro, Areia Branca/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento da sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró na Comarca de Areia Branca/RN.
06/2014 Facultar ao Cessionário (OAB – Subseção Mossoró), a título gratuito, o uso do espaço físico localizado na Rua João Francisco, 144, Centro, Upanema/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento da sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró na Comarca de Upanema/RN.
05/2014 Facultar ao Cessionário (OAB – Subseção Mossoró), a título gratuito, o uso do espaço físico localizado na Rua Manoel Joaquim, 15, Centro, Governador Dix-Sept Rosado/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento da sala do Advogado pela OAB – Subseção Mossoró na Comarca de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
04/2014 Facultar ao Cessionário (CORREIOS), a título gratuito, o uso do espaço físico de 11,37 m2, localizado na Sede do TJRN, situado na Praça Sete de Setembro, S/N, Centro, Natal/RN.
05/2011 Facultar ao Cessionário (Município de Acari) a posse do imóvel localizado na Praça Cipriano Pereira, 4, Centro, Acari/RN, exclusivamente, para os fins de implantação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social Especializado – CREAS.
04/2009 Facultar ao Cessionário (TRE/RN), a título gratuito, o uso do espaço físico de 24,60m2, situado na Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, Caraúbas/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Caraúbas.
01/2009 Facultar ao Cessionário (TRE/RN), a título gratuito, o uso do espaço físico de 27,10m2, localizado na Rua Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN, exclusivamente, com o fim específico de instalação e funcionamento de Arquivo e do Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama.
SN/2002 Disponibilização para o Cessionário (OAB/RN) de 1 (uma) sala situada no pavimento térreo do Fórum Miguel Seabra Fagundes, destinada à instalação de sala de espera e atendimento, a ser utilizada pelos Advogados.
SN/2002 Disponibilização para o Cessionário (PGE) de 4 (quatro) salas do 1º, 2º, 3º e 4º andares do Fórum Miguel Seabra Fagundes, destinadas a instalações de salas de espera e atendimento, a serem utilizadas pelos Procuradores do Estado, a do 4º andar, e pelos Defensores Públicos, as demais.
SN/2002 Disponibilização para o Cessionário (SISJERN) de 1 (uma) sala do 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, destinada à instalação de sala de espera e atendimento, a ser utilizada pelos associados do referido Sindicato.
SN/2002 PGJ - Cessão de quatro salas, posicionadas no lado direito do eixo central do Edifício do Fórum em Natal.
SN/2002 Gezi Olinto Campelo - Uma (1) sala posicionada no sub-solo (lanchonete) do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
SN/2002 AMARN - Uma (1) sala posicionada ao lado direito do eixo central do 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes.