Portal da Transparência - Empenhos e Pagamentos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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- Missão Institucional
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- Mapa Estratégico
- Plano Estratégico
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Acesso a Informação
- Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
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- Dúvidas Frequentes sobre Acesso à Informação
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- Ações Viabilizadoras do Acesso à Informação
- Perguntas Frequentes – FAQ
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Denúncias e Reclamações
Gestão Orçamentária e Financeira
- Relatório de Gestão Fiscal
- Gestão Financeira Mensal
- Restos a Pagar – Resolução 102/2009-CNJ
- Informações Orçamentárias por ano
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
- Repasses/Transferências de Recursos Financeiros
- Plano Plurianual – PPA
- Proposta Orçamentária
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- Diárias e Passagens Aéreas
- Contribuições Previdenciárias
- Precatórios – Spread Bancário
- Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ
- Penas Pecuniárias – Destinação dos Recursos
- Depósitos Judiciais – Transferências
- Precatórios – Relatórios da EC 99/2017
- Créditos Adicionais – Atos Autorizadores de Abertura
- RGF – Comprovantes de Envio ao Poder Legislativo
- Comprovação de Envio de Dados para compor o RREO
Execução Orçamentária e Financeira
- Balanço Orçamentário - Receita
- Balanço Orçamentário - Despesa
- Empenhos e Pagamentos
- Duodécimos
Ordem Cronológica de Pagamentos
- Obrigações de Natureza Geral
- Obrigações de Baixo Valor
- Listas de Exigibilidades
Compras Governamentais
- Apresentação
- Licitações Públicas
- Penalizações a Licitantes/Contratados
- Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
- Atas de Registro de Preços
- Contratos e Aditamentos
- Suprimento de Fundos
- Plano de Contratações Anual
- Contratados - valores pagos
Instrumentos de Cooperação
- Convênio
- Acordos de Cooperação
- Relação de Convênios
- Termos de Cessão
- Acompanhamento das Transferências Realizadas
- Termos de Doação
- Acompanhamento dos Valores Recebidos a Título de Transferências Voluntárias
- Termos de Adesão
- Termos de Adoção
Prestações de Contas
- Contas Anuais de Gestão
- Decisões do TCERN sobre Contas do TJRN
Auditorias Internas
Informações sobre Pessoal
- Estruturas Remuneratórias
- Quantitativos de Cargos e Funções
- Membros e Agentes Públicos
- Empregados de Empresas Contratadas
- Servidores de Outros Órgãos
- Membros e Servidores Afastados
- Folha de Pagamento – Detalhamento
- Ajudas de Custos, Auxílios e Benefícios
- Participantes em Conselhos e Assemelhados
- Estagiários
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Provimentos e Vacâncias
- Servidores em Regime de Teletrabalho
- Magistrados – Atividades de Docência
- Currículos de Magistrados
- Folha de Pagamento – Lista de Rubricas
Lista de Veículos Oficiais
Informações Institucionais
- História
- Competências e Responsabilidades
- Composição
- Organograma
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Órgãos Colegiados
- Calendários das Sessões Colegiadas
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Governança de TIC
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- Plano Diretor – PDTIC
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- Política de Gestão de Pessoas de TIC
- Plano Orçamentário de TIC
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Gestão Socioambiental
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- Plano de Ação do PLS
- Relatórios de Desempenho do PLS
- Comissão Gestora do PLS
Comissões, Comitês e Grupos Gestores
- Composição
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Peritos e Órgãos Técnicos/Científicos
- Relação de Peritos/Órgãos Cadastrados
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- Resultados Alcançados pelo TJRN
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- 1º Grau – Produtividade dos Magistrados
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- 2º Grau – Produtividade dos Desembargadores
- 2º Grau – Produtividade das Serventias
- 2º Grau – Taxa de Congestionamento
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