Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Convênios

      Relação dos Convênios firmados, bem como dos seus eventuais aditamentos, nos quais o TJ/RN figura com órgão transferidor de recursos.


 

Nº do Convênio

 

Objeto Convenial Término de Vigência Valor Convenente Termo(s)
Nome CNPJ

19/2019

Estabelecimento de convênio técnico a ser desenvolvido pelas partes, na área de direito, tecnologia da informação e inteligência artificial.

23/10/2021

 R$252.000,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

24.365.710/0001-83 

 11/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 11/2019.  10/06/2020  R$11.173.610,00  POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  04.058.766/0001-88
 11/2019 Sedimentar e potencializar as ações de segurança já desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário Estadual para que possibilite ações de cunho ostensivo/repressivo imediato, como também a mitigação de ocorrências que venham a atentar contra integridade física dos magistrados, servidores e jurisdicionados que acessam a Justiça, bem como que tentem danificar o patrimônio público, conforme Plano de Trabalho estabelecido na Cláusula Segunda deste Convênio, o qual o integra como Anexo Único, sem prejuízo do policiamento ostensivo ordinário.    10/06/2020 R$11.173.610,00  POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   04.058.766/0001-88
 03/2019 Regulamentar os termos e condições para que o TJRN integre o CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.  06/05/2021 R$24.000,00  CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA  05.499.495/0001-69 
 11/2018 Transferência dos Sistemas SIG-UFRN (SIPAC, SIGRH e Demais Sistemas) e seus respectivos códigos fontes.  16/07/2021   R$1.169.671,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE  24.365.710/0001-83