Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão consiste em documento contenedor de rol de serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, devidamente acompanhados do(s) modo(s) de acesso aos mesmos.
- Planejamento Estratégico
- Acesso a Informação
- Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
- Contatos
- e-SIC – Sistema Eletrônico do SIC
- Dúvidas Frequentes sobre Acesso à Informação
- Relatórios Estatísticos
- Classificação/Desclassificação de Informações
- Ações Viabilizadoras do Acesso à Informação
- Perguntas Frequentes – FAQ
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Denúncias e Reclamações
- Gestão Orçamentária e Financeira
- Relatório de Gestão Fiscal
- Gestão Financeira Mensal
- Restos a Pagar – Resolução 102/2009-CNJ
- Informações Orçamentárias por ano
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
- Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
- Repasses/Transferências de Recursos Financeiros
- Plano Plurianual – PPA
- Proposta Orçamentária
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
- Diárias e Passagens Aéreas
- Contribuições Previdenciárias
- Precatórios – Spread Bancário
- Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ
- Penas Pecuniárias – Destinação dos Recursos
- Depósitos Judiciais – Transferências
- Precatórios – Relatórios da EC 99/2017
- Créditos Adicionais – Atos Autorizadores de Abertura
- RGF – Comprovantes de Envio ao Poder Legislativo
- Comprovação de Envio de Dados para compor o RREO
- Execução Orçamentária e Financeira
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Compras Governamentais
- Instrumentos de Cooperação
- Prestações de Contas
- Auditorias Internas
- Informações sobre Pessoal
- Estruturas Remuneratórias
- Quantitativos de Cargos e Funções
- Membros e Agentes Públicos
- Empregados de Empresas Contratadas
- Servidores de Outros Órgãos
- Membros e Servidores Afastados
- Folha de Pagamento – Detalhamento
- Ajudas de Custos, Auxílios e Benefícios
- Participantes em Conselhos e Assemelhados
- Estagiários
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Provimentos e Vacâncias
- Servidores em Regime de Teletrabalho
- Magistrados – Atividades de Docência
- Currículos de Magistrados
- Folha de Pagamento – Lista de Rubricas
- Lista de Veículos Oficiais
- Informações Institucionais
- Órgãos Colegiados
- Governança de TIC
- Gestão Socioambiental
- Comissões, Comitês e Grupos Gestores
- Peritos e Órgãos Técnicos/Científicos
- Metas e Estatísticas
- Resultados Alcançados pelo TJRN
- 1º Grau – Metas
- 1º Grau – Produtividade dos Magistrados
- 1º Grau – Produtividade das Serventias
- 1º Grau – Taxa de Congestionamento
- 2º Grau – Metas
- 2º Grau – Produtividade dos Desembargadores
- 2º Grau – Produtividade das Serventias
- 2º Grau – Taxa de Congestionamento
- Justiça em Números
- Audiências e Consultas Públicas
- Programas, Projetos e Ações
- Atos Normativos do TJRN
- Glossário
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